A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/19...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079193
Legislação Federal
A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991,
os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de
Apoio à Cultura (PRONAC) devem atender aos seguintes objetivos, EXCETO: