O direito autoral brasileiro protege o autor e suas obras, m...

de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo esses profissionais acessar um site específico para escolher entre as licenças disponíveis e aplicá-las ao uso de sua obra.

criado para que a obra seja totalmente reconhecida como de domínio público, liberando o resultado da ação criativa para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca Nacional.

de licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Entidades Artísticas (ABART). 

matricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão aplicar NFTs à comercialização de suas obras.
de recolhimento de direitos autorais análogo ao estabelecido no sistema ECAD, mas com adoção de recursos de Blockchain.

de recolhimento de direitos autorais análogo ao estabelecido no sistema ECAD, mas com adoção de recursos de Blockchain.