O direito autoral brasileiro protege o autor e suas obras, m...

O tema central da questão é o Creative Commons, um sistema de licenças que facilita a circulação de obras protegidas por direitos autorais. O conhecimento necessário para resolver esta questão envolve entender os conceitos de direitos autorais e como o Creative Commons funciona como uma alternativa para flexibilizar esses direitos.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque descreve o Creative Commons como um sistema de licenças utilizado por autores e criadores para permitir alguns usos de suas obras. Os autores podem acessar um site específico e escolher entre diferentes tipos de licenças para determinar como sua obra pode ser utilizada pela sociedade. Essa descrição está de acordo com o propósito do Creative Commons, que é justamente fornecer um meio mais flexível de compartilhamento criativo.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B: Esta alternativa está incorreta porque descreve o Creative Commons como um meio de tornar a obra totalmente de domínio público. No entanto, o Creative Commons permite que o autor mantenha alguns direitos enquanto libera outros, não transferindo a obra para domínio público automaticamente.

C: A sugestão de que o licenciamento deve ser registrado via e-mail na ABART não é correta. O Creative Commons não requer registro em qualquer associação específica, mas sim a escolha de licenças por meio de seu próprio sistema online.

D: A descrição de um sistema para aplicar NFTs à comercialização das obras não se relaciona com o propósito do Creative Commons, que é focado em licenciamento de direitos autorais e não em comercialização específica por meio de tokens digitais ou tecnologias semelhantes.

E: Assim como na alternativa D, a menção ao recolhimento de direitos autorais com Blockchain não está associada ao Creative Commons. O Creative Commons não é um sistema para coleta de direitos autorais, mas sim para definir permissões de uso das obras.

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Alternativa A.

O Creative Commons se notabilizou mundialmente pelas suas licenças de direito autoral, que ajudam:

1) aqueles que buscam incentivar a reutilização de suas obras, oferecendo-as para uso público sob condições generosas e padronizadas; aqueles que querem fazer usos criativos de obras alheias; e

2) aqueles que desejam se beneficiar dessa simbiose. A nossa visão é ajudar as pessoas a realizarem o potencial máximo da internet. O CC possui afiliados ao redor do mundo que ajudam a garantir que nossas licenças funcionem internacionalmente e a aumentar a conscientização sobre o nosso trabalho. 

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