Pedro foi recentemente admitido como servidor em uma univers...

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Q2170032
Administração Pública Modelos teóricos de Administração Pública , Administração Pública patrimonialista , Administração Pública burocrática , Administração Pública gerencial
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Administrador |
Q2170032 Administração Pública
Pedro foi recentemente admitido como servidor em uma universidade federal e logo na primeira semana presenciou uma discussão entre dois colegas de seu setor, Carlos e João:
Carlos: Estou reclamando porque o notebook não é seu; é da universidade. Não é porque você o está utilizando para trabalhar que pode levá-lo para casa sem autorização.
João: Acontece que eu me responsabilizo por ele. Caso aconteça alguma coisa, eu pago. Carlos: Não é só isso. É uma questão de cumprimento das regras. Os bens públicos não são privados!
João: Você fica muito preso às regras. É por isso que as coisas não andam no serviço público! Carlos: Não confunda as coisas! Cumprir regras não me torna uma pessoa apegada excessivamente a elas. Você sabe que eu sempre defendi mais autonomia ao gestor público. O meu interesse sempre foi nos resultados, no bom atendimento do cidadão, mas temos que fazer isso com responsabilidade!
Com base na evolução dos modelos de administração pública no Brasil e na reforma do Estado, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A atitude de João que levou Carlos a criticá-lo pode ser relacionada a uma prática comum do modelo patrimonialista de administração pública.
II. O tipo de crítica feita por João a Carlos é comumente relacionado ao modelo burocrático de administração pública.
III. Aquilo que Carlos defende no último trecho do diálogo é coerente com o modelo gerencialista da administração pública. 
Alternativas

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A questão em análise nos faz refletir sobre a evolução dos modelos de Administração Pública. Assim, precisamos distinguir entre os modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Entretanto, antes de apresentar essa evolução preciso explicar que os Estados, como regra, possuem concomitantemente um sistema político e uma estrutura organizacional.
Com isso, podemos depreender da evolução histórica das sociedades que os Estados nascem com um sistema político absoluto, passam por um sistema político liberal ao longo do século XIX, e, posteriormente, adotam, no século XX, um sistema democrático. Além disso, cabe destacar que, quanto às estruturas organizacionais, os Estados nascem como uma organização patrimonialista e atravessam o século XX como burocráticos. Por fim, no século XX, passam a ser uma organização gerencial (MATIAS-PEREIRA, 2018). Portanto, após essa breve introdução, vamos às características de cada modelo de administração pública:
MODELO PATRIMONIALISTA - “No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração" (Pereira, 1995);
MODELO BUROCRÁTICO – Esse modelo foi adotado para substituir a administração patrimonialista, que definiu as monarquias absolutas, na qual o patrimônio público e o privado eram confundidos. Na Administração Pública Burocrática existia “a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. Parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e nos cidadãos que a eles dirigem demandas. Por isso são sempre necessários controles rígidos dos processos, como por exemplo na admissão de pessoal, nas compras e no atendimento a demandas" (Pereira, 1995);
MODELO GERENCIAL - A implantação da Administração Pública Gerencial destacou-se a partir da redefinição do papel do Estado com Luiz Carlos Bresser Pereira (Ministro do Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995), no chamado de Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE, o “Estado deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços para se adequar a uma nova função de Estado Gerencial" (MATIAS-PEREIRA, 2018). Esse modelo veio exigir uma atuação descentralizada e baseada em resultados. Assim, a Administração Gerencial parte do princípio de que é necessário o controle dos resultados por meio de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o que possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à inovação.
Com isso, vamos à análise dos itens:
I.    CERTO. A atitude de João que levou Carlos a criticá-lo pode ser relacionada a uma prática comum do modelo patrimonialista de administração pública – utilização do bem público como se fosse pessoal;
II.   CERTO. O tipo de crítica feita por João a Carlos é comumente relacionado ao modelo burocrático de administração pública – excesso de regras e burocratização da máquina pública;
III. CERTO. Aquilo que Carlos defende no último trecho do diálogo é coerente com o modelo gerencialista da administração pública – autonomia e foco em resultados são características do modelo gerencial.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “E".
FONTES:
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília - DF, 1995.
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

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Comentários

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I - patrimonialismo se traduz nas relações pessoais que definem quem será responsável pelas atividades/cargos administrativos. Ou seja, há uma profunda confusão entre o que é público e o que é privado.

II - figura do burocrata passa a ser mais profissional e há uma divisão clara entre o que é individual e privado e o que é público e de interesse coletivo. A preocupação central do modelo burocrático está no controle dos processos da administração pública

III- O modo de atuação do modelo gerencial parte da definição clara de quais são os objetivos da administração pública, além de prezar pela autonomia dos gestores e funcionários públicos. Outro ponto importante é a flexibilização e descentralização da gestão, reduzindo os níveis hierárquicos que marcam o modelo burocrático.

Boa questão

Modelo Gerencial

O modelo gerencial da administração pública vem sendo discutido nas últimas décadas, a fim de superar o “engessamento” provocado pela burocratização. Trata-se de um modelo normativo (baseado em leis), que concentra esforços no controle dos resultados da máquina pública.

O modo de atuação do modelo gerencial parte da definição clara de quais são os objetivos da administração pública, além de prezar pela autonomia dos gestores e funcionários públicos. Outro ponto importante é a flexibilização e descentralização da gestão, reduzindo os níveis hierárquicos que marcam o modelo burocrático.

A proposta é que o modelo gerencial incentive e internalize na rotina da administração pública procedimentos que levem em consideração a atuação coletiva (diferentes agentes sociais) na elaboração de políticas públicas e a participação social nos processos de tomada de decisão. Além disso, é desejável a competição dentro das organizações públicas e entre organizações públicas e privadas a fim de garantir a prestação de serviços com maior qualidade.

Modelo Patrimonialista

O patrimonialismo se trata de uma forma de dominação tradicional. A dominação tradicional, por sua vez, é definida pela crença na tradição, ou seja, as leis são o conjunto de costumes de determinada sociedade e quem as determina são os membros de uma linhagem que dispõe do poder.

O patrimonialismo se traduz nas relações pessoais que definem quem será responsável pelas atividades/cargos administrativos. Ou seja, há uma profunda confusão entre o que é público e o que é privado.

Modelo Burocrático

O modelo burocrático se trata da crença na razão (dominação racional-legal): as leis são elaboradas a partir de normas mais coerentes com a realidade social. Além disso, os responsáveis pela elaboração das leis passam por critérios de escolha mais fundamentados como, por exemplo, eleições.

Portanto a figura do burocrata passa a ser mais profissional e há uma divisão clara entre o que é individual e privado e o que é público e de interesse coletivo. A preocupação central do modelo burocrático está no controle dos processos da administração pública.

Gabarito E.

Excelente contextualização.

Questão que faz o cara pensar. Muito bom.

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