As notas explicativas são obrigatórias para as empresas que ...

Deve conter nas notas explicativas os critérios de escolha do tipo de orçamento adotado pela empresa e que auxiliam os gestores no processo de tomada de decisão.

Deve conter nas notas explicativas informações que não estão nas demonstrações contábeis publicadas e que sejam consideradas importantes para a avaliação do resultado da empresa.

Deve conter nas notas explicativas eventos subsequentes à data de fechamento do balanço e que não forem relevantes para a situação financeira nem para os resultados futuros da empresa.

Deve conter nas notas explicativas todos os tipos de investimentos em outras empresas, mesmo quando forem irrelevantes para a empresa.