A Lei Federal n.º 10.836/2004, que institui o Programa Bols...
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Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Entrevistador para Programas Sociais |
Q3292622
Serviço Social
A Lei Federal n.º 10.836/2004, que institui o Programa
Bolsa Família, possui interfaces com a política de educação
e saúde por meio de condicionalidades. Analise:
I. A condicionalidade educacional, em geral, exige presença mínima na escola, reforçando a continuidade dos estudos pelas crianças e adolescentes atendidos.
II. As condicionalidades são meramente simbólicas, inexistindo supervisão por parte do poder público.
III. A contrapartida na saúde engloba vacinação e acompanhamentos de gestantes, fortalecendo ações preventivas.
IV. O descumprimento repetido das condicionalidades pode ocasionar advertências, bloqueio ou até cancelamento do repasse financeiro.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A condicionalidade educacional, em geral, exige presença mínima na escola, reforçando a continuidade dos estudos pelas crianças e adolescentes atendidos.
II. As condicionalidades são meramente simbólicas, inexistindo supervisão por parte do poder público.
III. A contrapartida na saúde engloba vacinação e acompanhamentos de gestantes, fortalecendo ações preventivas.
IV. O descumprimento repetido das condicionalidades pode ocasionar advertências, bloqueio ou até cancelamento do repasse financeiro.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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