Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgâ...

Vamos analisar a questão referente à Lei nº 10.831/2003, que trata da Agricultura Orgânica.

Alternativa Correta: B - Ministério da Saúde | vegetal

A questão aborda a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Saúde na monitorização dos resíduos de agrotóxicos em produtos de origem vegetal e animal. A Lei nº 10.831/2003 estabelece diretrizes para a agricultura orgânica, um sistema de produção que busca promover a saúde do solo, dos ecossistemas e das pessoas.

Agora, vamos analisar por que a alternativa B está correta:

Ministério da Saúde - Este órgão é responsável pelo monitoramento e controle das condições que podem afetar a saúde humana, incluindo a presença de resíduos de agrotóxicos em produtos alimentícios. Por isso, é adequado que ele participe do processo de monitorização dos produtos agrícolas.

Origem Vegetal - A questão faz referência a produtos de origem vegetal, uma vez que o foco principal da agricultura orgânica é a produção de plantas sem o uso de agrotóxicos químicos ou fertilizantes sintéticos.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Ministério da Cultura | industrial

- O Ministério da Cultura não tem competência para monitorar resíduos de agrotóxicos. Além disso, a agricultura orgânica refere-se a produtos de origem vegetal e não industrial.

C - Ministério da Economia | vegetal

- Embora a origem vegetal esteja correta, o Ministério da Economia não tem atribuição direta para monitorar resíduos de agrotóxicos.

D - Ministério da Saúde | industrial

- Apesar de o Ministério da Saúde estar correto, o termo "industrial" não se aplica ao contexto da agricultura orgânica, que se refere a produtos de origem vegetal.

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