Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2. COLUNA 11. CF/88 2. 808...

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Q1921380 Saúde Pública

Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2. 


COLUNA 1

1. CF/88 

2. 8080/90 

3. 8142/90 

4. NOB 

5. NOAS

6. Pacto pela Saúde

7. 7508/11

8. 141/12


COLUNA 2

( ) Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 

( ) Tem a finalidade de qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas

( ) Organiza os fluxos regionais de assistência resolvendo problemas relacionados às atenções secundária e terciária nos municípios.

( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

( ) Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde

( ) Serve como eixo condutor da descentralização e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS, flexibilizando critérios de habilitação de estados e municípios e clareando a definição de atribuições e do poder decisório em cada nível.

( ) Estabelece como dever do Estado a criação de um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros, bem como a ordenação da formação dos trabalhadores para esse sistema.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.


Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: C

Vamos explorar a questão abordada e os conhecimentos necessários para resolvê-la. Esta questão exige uma compreensão das principais leis e diretrizes que moldam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Conhecer cada uma dessas referências legais é essencial para profissionais de saúde pública e candidatos a concursos da área.

Abaixo, explico cada item da COLUNA 1 e sua correspondência correta com a COLUNA 2:

  • 7. Decreto 7.508/11: Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990... Este decreto organiza o SUS e é uma regulamentação importante para o funcionamento do sistema.
  • 6. Pacto pela Saúde: Tem a finalidade de qualificação da gestão pública do SUS... O Pacto é uma política de gestão que busca aprimorar a eficiência e qualidade do SUS.
  • 5. NOAS (Normas Operacionais da Assistência à Saúde): Organiza os fluxos regionais de assistência... Esta norma foca na organização dos atendimentos secundários e terciários.
  • 3. Lei 8.142/90: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS... Esta lei trata da participação social e das formas de financiamento do SUS.
  • 8. Lei Complementar 141/12: Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal... Esta lei estabelece os gastos mínimos com saúde nas três esferas de governo.
  • 4. NOB (Norma Operacional Básica): Serve como eixo condutor da descentralização e consolidação dos princípios do SUS... A NOB orienta a descentralização e define atribuições no SUS.
  • 1. Constituição Federal de 1988 (CF/88): Estabelece como dever do Estado a criação de um sistema universal de saúde... A CF/88 é a base legal que cria o SUS.
  • 2. Lei 8.080/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde... Esta lei organiza os serviços de saúde no Brasil.

Agora, por que a alternativa C é a correta?

A sequência correta 7-6-5-3-8-4-1-2 é baseada na correspondência exata entre as leis e os seus respectivos descritores. A compreensão detalhada de cada uma dessas normas é fundamental para a resolução correta da questão.

Alternativas Incorretas: Todas as outras opções não apresentam a ordem correta de correspondência entre as leis e seus respectivos descritores. Elas trocam ou posicionam incorretamente os itens, o que demonstra a importância de se conhecer detalhadamente cada diretriz relacionada ao SUS.

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Comentários

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gab c

fazendo o último parênteses terminava a questão

a maioria são as ementas das leis:

(7. 7508/11) Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 

(6. Pacto pela Saúde ) Tem a finalidade de qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas

( 5. NOASOrganiza os fluxos regionais de assistência resolvendo problemas relacionados às atenções secundária e terciária nos municípios.

(3. 8142/90  ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

( 8. 141/12) Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde

(4. NOB  ) Serve como eixo condutor da descentralização e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS, flexibilizando critérios de habilitação de estados e municípios e clareando a definição de atribuições e do poder decisório em cada nível.

(1. CF/88  ) Estabelece como dever do Estado a criação de um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros, bem como a ordenação da formação dos trabalhadores para esse sistema.

(2. 8080/90  ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Bastava conhecer três leis CF 88; Lei 8.080 e Lei 8.142 que dava pra acertar essa questão

Bastava conhecer a Lei 8.080/90 - 2.

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