Julgue (C ou E) o item a seguir, relacionados à experiência ...
Julgue (C ou E) o item a seguir, relacionados à experiência democrática após o Regime Militar no Brasil.
O modelo presidencialista bicameral e multipartidário com sistema eleitoral proporcional por lista aberta, aprovado pela Constituição de 1988 e reafirmado com o Plebiscito de 1993, tem regido a República brasileira em suas experiências democráticas desde a Constituição de 1934.
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Gabarito preliminar: CERTO
Gabarito Oficial: ERRADO (Deferido com alteração)
Justificativa da banca: A redação do item não pode ser considerada correta, em decorrência da experiência parlamentarista em vigor no Brasil entre 1961 e 1963.
Apesar da justificativa da banca, concordo com o colega Dario quando menciona o bipartidarismo que vigia no Brasil desde o AI-2. Na verdade, esse seria um tema interessante de ser desenvolvido por algum colega com mais conhecimento. Isso porque, apesar do AI-2 de 1965 ter determinado um modelo bipartidário, a CF67, em seu Art. 149, I, claramente fala em "pluralidade de Partidos". Todavia, ao observarmos as eleiões pós CF67, ainda assim permaneciam apenas MDB e ARENA (pelo menos em minhas pesquisas).
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