Com a Constituição Federal de 1988, são estabelecidas...
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Comentários
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Gabarito letra D)
Por eliminação fica claro chegar a chegar resposta correta!
Quadrix: cada banca no seu quadrado!
Quadrix: cada banca no seu quadrado!
Quadrix vem de Matrix e sua realidade paralela.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu novas perspectivas para a atuação do Estado e em especial, para as formas de relacionamento com a sociedade, a arquitetura federativa e o equilíbrio entre os Poderes. Assim, salienta-se que a nova Constituição:
§ consagrou amplos direitos fundamentais como condição de efetivação da igualdade;
§ reconheceu a garantia de acesso dos cidadãos aos serviços públicos sociais e a universalidade dos benefícios da seguridade social;
§ reafirmou a independência e atuação harmônica dos três Poderes;
§ reforçou o papel dos estados e, principalmente, dos municípios na implementação de políticas públicas, resguardando à esfera federal a coordenação e articulação nacional;
§ introduziu o conceito de atuação sistêmica e integrada entre Poder Público e sociedade, especialmente no campo das políticas sociais e;
§ indicou a diretriz da participação social na concepção, execução e controle das políticas públicas.
http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2011-01-10.5058226323/Limites%20da%20autonomia%20e%20do%20controle%20da%20adm%20publica.pdf
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