Sobre o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), é COR...
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Alternativa correta: B
O tema central da questão é o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que é uma ferramenta crítica no Brasil para coletar, processar e disseminar dados sobre mortalidade. Esses dados são fundamentais para o planejamento e execução de políticas de saúde pública, ajudando a identificar padrões de mortalidade e causas de morte em diferentes regiões.
Em meados de 1975, o Ministério da Saúde do Brasil implementou o SIM com o objetivo de padronizar e consolidar dados de mortalidade no país. Antes disso, o Brasil possuía mais de 40 modelos de Declaração de Óbito, o que tornava a coleta de dados uma tarefa fragmentada e ineficaz.
Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque destaca que, com a criação do SIM, houve uma padronização dos modelos de Declaração de Óbito existentes no Brasil. Essa padronização foi essencial para melhorar a qualidade e a confiabilidade dos dados de mortalidade e é um marco importante na história da saúde pública do Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
A: Esta alternativa está incorreta porque, embora os primeiros registros de mortalidade no Brasil datem do século XIX, o SIM foi, de fato, implantado em 1975 e não em 1970.
C: A alternativa C não está correta porque a descrição da Declaração de Óbito não corresponde à realidade. Embora a DO tenha várias informações, a quantidade de variáveis e a divisão em blocos não é exatamente como descrito.
D: Essa alternativa está errada, pois a transmissão de dados do SIM não segue exatamente o fluxo semanal descrito, nem utiliza especificamente a ferramenta SISNET para tal fim. O processo de atualização de dados pode variar conforme a região e a disponibilidade tecnológica.
E: Por fim, a alternativa E está incorreta porque, em algumas situações, como mortes violentas ou suspeitas, o fluxo das vias da Declaração de Óbito pode ser alterado para atender a especificidades legais e administrativas.
Ao estudar questões de concursos, é importante prestar atenção aos detalhes e compreender os processos e estruturas dos sistemas de saúde pública. Isso não só ajuda na escolha da alternativa correta, mas também aprofunda o entendimento sobre o funcionamento do sistema de saúde.
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Os primeiros dados de mortalidade por causa foram publicados no Brasil em 1944 e se referiam aos óbitos ocorridos em municípios de capital desde 1929. Como essas informações vinham de iniciativas próprias dos municípios e, mais raramente, do estado, no início da década de 1970 existiam, reconhecidos como modelos oficiais, mais de 40 tipos diferentes de atestados de óbito. Além de estipular um modelo único de declaração de óbito (DO) e declaração de óbito fetal, o Ministério definiu ainda os fluxos dos documentos e a periodicidade dos dados a serem computados. O Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) ficou encarregado da realização dos cursos especializados para treinamento de codificadores da causa básica, e o Centro de Processamento de Dados da SES/RS da elaboração do sistema computacional que daria suporte informatizado ao SIM para todo o país.
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