A Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM nº 3.916 de...

Atênção farmacêutica NÃO é uma modelo de assistência farmacêutica .

3.3 Reorientação da Assistência Farmacêutica: O modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.

3 DIRETRIZES

12 3.1 Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais

12 3.2 Regulamentação Sanitária de Medicamentos

13 3.3 Reorientação da Assistência Farmacêutica

14 3.4 Promoção do Uso Racional de Medicamentos

16 3.5 Desenvolvimento Científico e Tecnológico

17 3.6 Promoção da Produção de Medicamentos

18 3.7 Garantia da Segurança,Eficácia e Qualidade dos Medicamentos

19 3.8 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos