Das alternativas abaixo, indique a correspondente a um dos ...
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E
GABARITO E.
As outras alternativas correspondem a DIRETRIZES
Art. 2º São objetivos do SUAS: I - II - III - IV - V - VI - VII - VIII - IX - X - XI - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários;
estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social;
definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente;
orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social;
respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais;
reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações; assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social;
integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social;
implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social;
estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios; afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
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