A instituição científica e tecnológica é o órgão ou entidade...
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.
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Comentários
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Art. 2o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico;
Art. 2o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico;(Vide Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010.
O erro da questão está na palavra "privada", pois a ICT compreende apenas órgão ou entidade pública.
Essa questão foi anulada pela organizadora.
Justificativa da banca: O n° da Lei expressa no comando do item não corresponde a Lei da Inovação, tornando- impossível o julgamento do item, motivo pelo qual se opta pela anulação do gabarito.
Bons estudos!
Questão desatualizada em razão de alteração da lei, cuja atual redação é a seguinte:
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
V - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos;
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