Considere as seguintes proposições, que estabelecem uma infr...

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Q2435113 Legislação de Trânsito

Considere as seguintes proposições, que estabelecem uma infração e sua respectiva natureza:


I.Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes é uma infração gravíssima.

II.Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito é uma infração média.

III.Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração de natureza leve.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas

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Enunciado Interpretado:

A questão aborda infrações de trânsito, classificando-as de acordo com a sua natureza (leve, média, grave ou gravíssima). Para resolvê-la, é essencial conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que regula as infrações e suas classificações.

Legislação Vigente:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal legislação aplicável. Vamos verificar as infrações mencionadas na questão:

  • Proposição I: A infração de não prestar socorro à vítima quando solicitado, conforme o Art. 176, inc. I do CTB, é classificada como gravíssima. Essa afirmação está correta.
  • Proposição II: Deixar de remover o veículo de sinistro sem vítima, quando necessário, é tratado no Art. 178 do CTB e é realmente uma infração de natureza média. Portanto, esta proposição está correta.
  • Proposição III: Ter o veículo imobilizado por falta de combustível, de acordo com o Art. 180 do CTB, constitui uma infração de natureza média, e não leve. Logo, esta proposição está incorreta.

Exemplo Prático:

Imagine que um motorista se envolveu em um acidente sem vítimas em uma via movimentada. Ele deve remover seu veículo para não obstruir o trânsito. Se ele não o fizer, estará cometendo uma infração de natureza média, conforme descrito na proposição II.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

Apenas a proposição II está correta, pois descreve a infração conforme estabelecido pelo CTB. Ela destaca a obrigação de remover o veículo em caso de acidente sem vítima para garantir a fluidez do trânsito.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • Alternativa A: Incorreta porque a proposição III está errada.
  • Alternativa C: Incorreta, pois a proposição I está certa, mas a alternativa requer apenas esta proposição correta.
  • Alternativa D: Incorreta, porque a proposição III está errada.
  • Alternativa E: Incorreta, pois a proposição III está errada.

Conclusão: Ao analisar infrações de trânsito, é crucial verificar a classificação correta de cada infração conforme o CTB. A prática constante ajudará a identificar rapidamente a natureza de infrações e evitar erros comuns.

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Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à

vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela

autoridade e seus agentes:

OBS: PEGADINHA" QUANDO SOLICITADO "

INFRACAO:

GRAVE de 2023) 

Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

Infração - grave;

Penalidade - multa.

Art. 178. Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

Infração - média;

Penalidade - multa.

FALTA DE COMBUSTÍVEL É MÉDIA

  • Envolvido com vítima = Gravíssima 
  • Não envolvido com vítima = Grave
  • Envolvido sem vítima = Média  

NO SINISTRO: DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO

"FAÇAM SEMPRE A PERGUNTA"



TEM VITIMA? GG/ 5XMULTA/ + SUSP E REC CNH.

FOI O AGENTE? G/ MULTA

NAO TEM VITIMA? MEDIA/ MULTA.

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