Considere as seguintes proposições, que estabelecem uma infr...
Considere as seguintes proposições, que estabelecem uma infração e sua respectiva natureza:
I.Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes é uma infração gravíssima.
II.Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito é uma infração média.
III.Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração de natureza leve.
Assinale a alternativa correta:
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Gabarito comentado
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Enunciado Interpretado:
A questão aborda infrações de trânsito, classificando-as de acordo com a sua natureza (leve, média, grave ou gravíssima). Para resolvê-la, é essencial conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que regula as infrações e suas classificações.
Legislação Vigente:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal legislação aplicável. Vamos verificar as infrações mencionadas na questão:
- Proposição I: A infração de não prestar socorro à vítima quando solicitado, conforme o Art. 176, inc. I do CTB, é classificada como gravíssima. Essa afirmação está correta.
- Proposição II: Deixar de remover o veículo de sinistro sem vítima, quando necessário, é tratado no Art. 178 do CTB e é realmente uma infração de natureza média. Portanto, esta proposição está correta.
- Proposição III: Ter o veículo imobilizado por falta de combustível, de acordo com o Art. 180 do CTB, constitui uma infração de natureza média, e não leve. Logo, esta proposição está incorreta.
Exemplo Prático:
Imagine que um motorista se envolveu em um acidente sem vítimas em uma via movimentada. Ele deve remover seu veículo para não obstruir o trânsito. Se ele não o fizer, estará cometendo uma infração de natureza média, conforme descrito na proposição II.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
Apenas a proposição II está correta, pois descreve a infração conforme estabelecido pelo CTB. Ela destaca a obrigação de remover o veículo em caso de acidente sem vítima para garantir a fluidez do trânsito.
Análise das Alternativas Incorretas:
- Alternativa A: Incorreta porque a proposição III está errada.
- Alternativa C: Incorreta, pois a proposição I está certa, mas a alternativa requer apenas esta proposição correta.
- Alternativa D: Incorreta, porque a proposição III está errada.
- Alternativa E: Incorreta, pois a proposição III está errada.
Conclusão: Ao analisar infrações de trânsito, é crucial verificar a classificação correta de cada infração conforme o CTB. A prática constante ajudará a identificar rapidamente a natureza de infrações e evitar erros comuns.
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Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à
vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela
autoridade e seus agentes:
OBS: PEGADINHA" QUANDO SOLICITADO "
INFRACAO:
GRAVE de 2023)
Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)
Infração - grave;
Penalidade - multa.
Art. 178. Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)
Infração - média;
Penalidade - multa.
FALTA DE COMBUSTÍVEL É MÉDIA
- Envolvido com vítima = Gravíssima
- Não envolvido com vítima = Grave
- Envolvido sem vítima = Média
NO SINISTRO: DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO
"FAÇAM SEMPRE A PERGUNTA"
TEM VITIMA? GG/ 5XMULTA/ + SUSP E REC CNH.
FOI O AGENTE? G/ MULTA
NAO TEM VITIMA? MEDIA/ MULTA.
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