As fases de licenciamento ambiental que devem ser cumpridas...

Para resolver essa questão, é importante entender o processo de licenciamento ambiental, que é fundamental para qualquer empreendimento que possa causar impactos no meio ambiente. Este processo é regulamentado pela legislação ambiental e inclui várias fases que asseguram que as atividades humanas respeitem e protejam o meio ambiente.

A alternativa correta é a Alternativa E: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Vamos entender por quê:

Licença Prévia (LP): É a primeira fase do licenciamento e deve ser solicitada na fase de planejamento da atividade. Esta licença avalia a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece as condições básicas que devem ser atendidas.

Licença de Instalação (LI): Permite o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e outras condições.

Licença de Operação (LO): Autoriza o início da atividade em si, após a verificação das condições estabelecidas nas licenças anteriores e a implementação das medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque omite a Licença de Operação, que é essencial para a fase de funcionamento do empreendimento.

Alternativa B: Inclui a Licença de Transporte de Resíduos que não é parte do processo padrão de licenciamento ambiental conforme exigido para todos os empreendimentos, e omite a Licença de Instalação.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque menciona a Licença de Lançamento de Efluentes, que não faz parte das fases clássicas do licenciamento ambiental, e omite a Licença de Instalação.

Alternativa D: Está incorreta porque omite a Licença Prévia, que é a primeira e fundamental etapa de avaliação da viabilidade ambiental do projeto.

Compreender o licenciamento ambiental é crucial para garantir a conformidade legal dos projetos e a sustentabilidade ambiental. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!