Em 2008, o Instituto Qualisa de Gestão (Health Services Accr...

Em 2008, o Instituto Qualisa de Gestão (Health Services Accreditation), maior acreditadora do Brasil, teve a iniciativa de desenvolver o Programa Brasileiro de Segurança do Paciente e movimentar junto com organizações mundiais, lnstitute of Healthcare lmprovement, Canadian Safety Patient lnstitute, Patient Safety Crosswalk, Accreditation Canada, para que o tema segurança do paciente, além de amplamente divulgado e exercitado, esteja em constante lapidação nas organizações de saúde e sociedade. A assistência de enfermagem é uma prerrogativa fundamental quando a discussão envolve segurança do paciente, e, para tanto, o número mínimo de colaboradores em serviço deve ser adequadamente dimensionado em todas as unidades de uma instituição hospitalar, o que inclui a Unidade de Terapia Intensiva, setor que agrega amplo conhecimento técnico-científico por parte dos profissionais assistenciais e refinamento da gestão por parte da liderança. Nesse contexto, a RDC ANVISA 07 /2010 dispõe entre outros tópicos, referente à designação da equipe multiprofissional, legalmente habilitada, que deverá ser dimensionada quantitativamente e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e a legislação vigente para atuação na unidade com segurança para o paciente durante a assistência. No entanto, essa resolução foi alterada pela RDC ANVISA 26/2012, que determina que o número mínimo de enfermeiros e o número mínimo de técnicos de enfermagem proporcional para cada leito deve ser, respectiva mente: