Analise as afirmativas abaixo: I. Desde que descreva os po...
I. Desde que descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos em seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a organização pode suprimir a descrição de critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos. II. O médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve demandar sua reavaliação aos responsáveis pelo Programa de Gerenciamento de Riscos. III. Subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional é diretriz do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. IV. Os exames previstos no Quadro 1 do Anexo I da Norma Regulamentadora 7 não serão obrigatórios nos exames admissional, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional.
Assinale a alternativa correta:
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Devemos analisar as afirmações e encontrar a alternativa correta.
I. Errado - Os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos devem ser incluídos no PCMSO junto com as descrições dos possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR, conforme exigido no texto da norma.
NR7 - subitem - 7.5.4 A organização deve garantir que o PCMSO: a) descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR; c) contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos;
II. Errado - o médico responsável pelo PCMSO não vai demandar (reivindicar) a reavaliação aos responsáveis pelo PGR na verdade ele vai reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR, conforme texto da norma.
NR7 - subitem - 7.5.5 O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR.
III. Correto - é diretriz do PCMSO subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social assim como o de subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional;
IV. Correto - Os exames previstos no Quadro 1 do Anexo I da NR7 não serão obrigatórios nos exames admissional, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional. O Anexo I se refere a monitoração da exposição ocupacional a agentes químicos e o Quadro 1 lista os Indicadores Biológicos de Exposição Excessiva (IBE/EE).
Concluímos então que estão corretas as afirmativas III e IV, em conformidade com a alternativa ( C ).
Gabarito do Professor: C
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Gabarito C
7.5.4 A organização deve garantir que o PCMSO:
a) DESCREVA os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR;
7.5.5 O médico responsável pelo PCMSO, caso observe INCONSISTÊNCIAS no INVENTÁRIO DE RISCOS da organização, DEVE REAVALIÁ-LAS em conjunto com os responsáveis pelo PGR.
NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
7.5.4 A organização deve garantir que o PCMSO:
a) descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR;
b) contenha planejamento de exames médicos clínicos e complementares necessários, conforme os riscos ocupacionais identificados, atendendo ao determinado nos Anexos desta NR;
c) contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos;
d) seja conhecido e atendido por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados;
e) inclua relatório analítico sobre o desenvolvimento do programa, conforme o subitem 7.6.2 desta NR.
7.5.5 O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR.
Os exames indicadores biológicos de exposição excessiva (IBE/EE) não são utilizados para diagnóstico clínico, mas sim para analisar a exposição excessiva ou não a alguma substância nociva. Por esse motivo, os exames previstos no Quadro 1 do Anexo I da Norma Regulamentadora 7 não serão obrigatórios nos exames admissional, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional.
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