Assinale a alternativa incorreta.

A alternativa B é a incorreta.

Vamos entender o porquê.

Tema da questão: A questão aborda conhecimentos sobre as Normas Regulamentadoras referentes à saúde ocupacional, com foco especial na NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde). É essencial que o aluno compreenda como estas normas estabelecem procedimentos e medidas de proteção para garantir a saúde dos trabalhadores.

Análise das alternativas:

Alternativa B: A afirmação sugere que a vacinação ocupacional pode ser registrada em prontuário clínico individual ou fichas coletivas, desde que acessíveis aos trabalhadores, conforme a NR 7. No entanto, a NR 7 estabelece que o registro de vacinação é parte do prontuário clínico individual do trabalhador, e não menciona a possibilidade de fichas de registro coletivo como uma prática correta. Por isso, a alternativa é incorreta.

Alternativa A: Está correta. Refere-se à necessidade de liberação por escrito do médico responsável pelo PCMSO para trabalhadoras gestantes expostas a condições de risco, em conformidade com o que é previsto para proteger tanto a saúde da trabalhadora quanto do feto.

Alternativa C: Também está correta. Esta alternativa discute a adoção de medidas de proteção a partir da avaliação dos riscos ocupacionais, prevendo que, em casos de exposições acidentais ou incidentais, as medidas devem ser tomadas imediatamente, um conceito alinhado com as práticas de segurança no trabalho.

Alternativa D: Afirmativa correta. Segundo a NR 32, o PCMSO deve de fato contemplar o reconhecimento e a avaliação de riscos biológicos, além do que já está previsto na NR 7, mostrando um alinhamento com a proteção em ambientes de saúde.

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NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

7.6.1 Os dados dos exames clínicos e complementares deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do médico responsável pelo PCMSO, ou do médico responsável pelo exame, quando a organização estiver dispensada de PCMSO.

32.3.9.3.4 Toda trabalhadora GESTANTE só será liberada para o trabalho em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores ANESTÉSICOS após autorização por escrito do médico responsável pelo PCMSO, considerando as informações contidas no PGR. (Alterado pela Portaria MTP 806, de 13 de abril de 2022)

NR 07 - PCMSO

B) 7.6.1 Os dados dos exames clínicos e complementares deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do médico responsável pelo PCMSO, ou do médico responsável pelo exame, quando a organização estiver dispensada de PCMSO.

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

A) 32.3.9.3.4 Toda trabalhadora gestante só será liberada para o trabalho em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores anestésicos após autorização por escrito do médico responsável pelo PCMSO, considerando as informações contidas no PGR. (Alterado pela Portaria MTP 806, de 13 de abril de 2022)

C) 32.2.4.1 As medidas de proteção devem ser adotadas a partir do resultado da avaliação de riscos ocupacionais, previstas no PGR, observando o disposto no item 32.2.2. (Alterado pela/ Portaria MTP 806, de 13 de abril de 2022)

D) 32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve contemplar:

a) o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos;

b) a localização das áreas de risco segundo os parâmetros do item 32.2.2;

c) a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos;

d) a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos;

e) o programa de vacinação.