Tendo por referência a Política Nacional Para Integração da...
( ) A educação especial, segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas coletivas. ( ) A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. ( ) A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de 05 anos de idade. ( ) O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade é um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
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A alternativa correta é a B - F, V, F, V.
A questão aborda a Política Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e é necessário compreender os princípios e diretrizes que regem essa política para responder às afirmativas propostas. Vamos analisar cada uma delas:
(Falso) A primeira afirmativa menciona que a educação especial contará com equipe multiprofissional com especialização e adotará orientações pedagógicas coletivas. Isso é parcialmente verdadeiro, pois realmente há uma equipe multiprofissional, mas as orientações são individualizadas, conforme as necessidades de cada aluno, e não coletivas como mencionado.
(Verdadeiro) A segunda afirmativa está correta. A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência de fato compreende um conjunto de orientações que visam assegurar o exercício pleno dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.
(Falso) A terceira afirmativa é incorreta. A educação de alunos com deficiência deve iniciar-se desde a educação infantil, mas não há uma restrição de idade mínima de 05 anos. A legislação atual assegura o atendimento educacional especializado a partir do nascimento.
(Verdadeiro) Por fim, a quarta afirmativa também está correta. Um dos objetivos da Política Nacional é garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso, ingresso e permanência nos serviços oferecidos à comunidade, sem qualquer tipo de barreira ou discriminação. Isso está em consonância com o princípio da inclusão social.
Com base nesses esclarecimentos, conseguimos entender o porquê da alternativa B ser a correta, marcando Falso, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro para as afirmativas apresentadas.
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Secão II
Do acesso à educação
§ 3o A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, A PARTIR DE 0 ANOS
§ 4o A educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará
orientações pedagógicas INDIVIDUALIZADAS
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