Frente à crise internacional nos anos de 2007 e 2008, o Com...
O Sistema Financeiro Nacional deve obedecer às regras estabelecidas por colegiado composto pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
Tema central da questão: A questão aborda o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a estrutura de governança responsável por estabelecer regras e direcionar a política monetária e financeira no Brasil. Esse é um tema crucial para entender como o país busca promover a estabilidade financeira e a eficiência na intermediação de recursos.
Resumo teórico: O Sistema Financeiro Nacional é composto por várias instituições, mas algumas são fundamentais na sua regulação e supervisão. Inclusive, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenham papéis essenciais. O CMN é o órgão máximo do sistema financeiro e tem a função de formular a política da moeda e do crédito. Já o Banco Central é responsável pela execução das políticas monetária, cambial e de crédito, além de supervisionar o sistema financeiro. Por sua vez, a CVM regula o mercado de valores mobiliários, com foco na proteção dos investidores e na eficiência do mercado.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa está correta pois descreve a estrutura de regulação do Sistema Financeiro Nacional, que de fato é composta por esses três órgãos principais: o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Juntos, eles garantem que as regras necessárias para a segurança e eficiência do sistema financeiro sejam estabelecidas e cumpridas.
Análise da alternativa: Já que a questão é de "Certo ou Errado", não há uma alternativa incorreta a ser discutida. No contexto dado, a afirmação é precisa e fundamentada no funcionamento real do sistema financeiro brasileiro.
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Comentários
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Não seriam pelos 3 órgãos normativos?
- As regras que disciplinam o SFN são estabelecidas segundo decisão colegiada do CMN, do BC e da CVM. As propostas submetidas à apreciação desses colegiados são amparadas em estudos técnicos, em recomendações de entidades multilaterais formuladoras de padrões financeiros, normalmente por meio de consultas públicas.
- A regulamentação emitida pelo CMN e pelo BCB é divulgada por diversos canais de comunicação: além do , são utilizados o portal do Banco Central na internet (), o sistema de correio eletrônico do Banco Central do Brasil () e o Sistema de Informações Banco Central ()."
Esse trecho estava no site do Banco Central. Lembrando que BACEN e CVM são órgãos surpevisores, mas compem o subsistema normativo do SFN
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