Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GABARITO: LETRA B
CAPÍTULO I
Do Direito à Vida
Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
FONTE: LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
lei 10741
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo