Em jornadas de até 6 horas, para os trabalhadores que desen...
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Para resolução da questão devemos completar a lacuna do texto com o tempo correto encontrado dentre as alternativas.
As pausas psicofisiológicas ou pausas ergonômicas são breves intervalos de descanso projetados para permitir que uma pessoa relaxe e se recupere durante atividades que exigem esforços mentais ou físicos, ou seja é uma interrupção temporária das tarefas ou atividades que estão sendo realizadas para que o indivíduo possa se recuperar do cansaço.
Resolução:
Para os trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no processo produtivo, desde a recepção até a expedição, onde são exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas distribuídas, no mínimo, segundo o Quadro 1 da NR36 para jornada de trabalho com tempo de 6h com um tempo de tolerância para aplicação da pausa de até 6h20 o tempo da pausa deverá ser no mínimo 20 minutos, conforme demonstrado pela alternativa ( B ).
A) Errado - Os tempos de pausa mínimos podem ser de 20, 45 e 60 minutos a depender da jornada de trabalho, ou seja 15 minutos está fora da normatização.
B) Correto - assim como já explicado o tempo da pausa deverá ser no mínimo 20 minutos para uma jornada de trabalho até 6h.
C) Errado - 30 minutos também está fora da normatização.
D) Errado - o tempo de 45 minutos demonstrado pela alternativa é para uma jornada de trabalho de até 7h20 com tempo de tolerância para aplicação da pausa até 7h40.
Gabarito do Professor: B
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Gabarito B
11.1 As organizações que, NA DATA de 02 de abril de 2007, mantinham com seus trabalhadores a contratação de jornada de 6 (seis) horas diárias, nela contemplados e remunerados 15 (quinze) minutos de INTERVALO para repouso e alimentação, obrigar-se-ão somente à complementação de 5 (cinco) minutos, igualmente remunerados, de maneira a alcançar o total de 20 (vinte) minutos de pausas obrigatórias remuneradas, concedidos na forma dos itens 6.4.1 e 6.4.2.
NR 17 - ERGONOMIA
6.4 Para prevenir sobrecarga psíquica e muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores, a organização deve permitir a fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores.
6.4.1 As pausas devem ser concedidas:
a) fora do posto de trabalho;
b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos; e
c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em atividade de teleatendimento/telemarketing.
6.4.1.1 A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório para repouso e alimentação previsto no §1° do art. 71 da CLT.
6.4.2 O intervalo para repouso e alimentação para a atividade de teleatendimento/telemarketing deve ser de 20 (vinte) minutos.
11. Disposições Transitórias
11.1 As organizações que, na data de 02 de abril de 2007, mantinham com seus trabalhadores a contratação de jornada de 6 (seis) horas diárias, nela contemplados e remunerados 15 (quinze) minutos de intervalo para repouso e alimentação, obrigar-se-ão somente à complementação de 5 (cinco) minutos, igualmente remunerados, de maneira a alcançar o total de 20 (vinte) minutos de pausas obrigatórias remuneradas, concedidos na forma dos itens 6.4.1 e 6.4.2.
Pessoal, a resposta está na NR 32:
36.13.2 Para os trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no processo produtivo, ou seja, desde a recepção até a expedição, onde são exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas distribuídas, no mínimo, de acordo com o seguinte quadro:
6h de jornada - 20 min de pausa
7h20min de jornada - 45 min pausa
8h48min de jornada - 60 min de pausa
36.13.2.6 A distribuição das pausas deve ser de maneira a não incidir na primeira hora de trabalho, contíguo ao intervalo de refeição e no final da última hora da jornada.
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