No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material inst...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |

Q3218788 Arquitetura

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.
Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições.

Tomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações.

Assumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material.

Passou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas.

Retirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material inst...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas