O controle social acontece por meio da participação popular ...

O tema central da questão é o Controle Social no contexto do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O CAE é um órgão importante dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o seu papel é crucial para garantir a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Para resolver essa questão, é necessário entender as funções e a estrutura do CAE.

Alternativa correta: A - O CAE deve se reunir ao final do período letivo e preparar um plano de ação para o ano seguinte.

Justificativa: A alternativa A está correta porque o CAE tem como uma de suas funções principais planejar as atividades futuras para garantir que os objetivos do PNAE sejam alcançados. Ao reunir-se no final do ano letivo, o conselho tem a oportunidade de avaliar o que foi feito e preparar um plano de ação para o ano seguinte, ajustando estratégias conforme necessário para melhorar a execução do programa.

Alternativas incorretas:

B - O CAE é um órgão colegiado de caráter executor, permanente, consultivo e de assessoramento.

Explicação: Esta alternativa está errada porque o CAE não tem caráter executor; ele é um órgão de fiscalização e controle social. Suas funções incluem a fiscalização e a avaliação das ações do PNAE, mas não a execução.

C - O CAE tem a incumbência de prestar contas e analisar o parecer conclusivo.

Explicação: Esta afirmação é incorreta. O CAE não tem a responsabilidade de prestar contas, mas sim de acompanhar e fiscalizar a prestação de contas feita pela entidade executora do PNAE.

D - A criação do CAE depende da vontade e da organização da comunidade escolar.

Explicação: Esta alternativa está errada porque a criação do CAE é obrigatória por lei, e não depende da vontade da comunidade escolar. Ele deve ser instituído em todos os municípios e estados que recebem recursos do PNAE.

E - A pessoa da comunidade escolar que deseje acompanhar o programa de alimentação escolar deve simplesmente comparecer às reuniões, sem necessidade de se candidatar nem de ser conselheira do CAE.

Explicação: Esta alternativa é incorreta, pois para participar formalmente das reuniões do CAE, o indivíduo deve ser membro do conselho, e há um processo de seleção para isso. Não basta apenas comparecer às reuniões.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!