Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de li...

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Q2056878

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056878 Engenharia Ambiental e Sanitária

Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de licenciamento ambiental; no entanto, requerem a emissão de licenças e autorização específica do órgão ambiental competente, como por exemplo:

usinas termelétricas com capacidade instalada igual ou inferior a quinhentos megawatts.

usinas eólicas, no caso de empreendimentos e atividades offshore e zona de transição terra-mar.

instalações portuárias que movimentem carga em volume inferior a 20.000.000 ton/ano.

empreendimentos localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados.

o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas.

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