A Febre pelo vírus chikungunya é um arbovírus. Arbovírus são...

A alternativa correta é a B - É doença de notificação compulsória semanal.

Tema central da questão:

O foco principal da questão é a obrigação de notificação da febre pelo vírus chikungunya, que é um aspecto importante em saúde pública. A notificação compulsória é o registro obrigatório de certas doenças que devem ser comunicadas às autoridades de saúde, sendo fundamental para o controle e a prevenção de epidemias.

Explicação da alternativa correta:

A chikungunya é uma doença de notificação compulsória semanal, o que significa que os casos suspeitos ou confirmados devem ser reportados semanalmente aos órgãos competentes. Este procedimento é essencial para monitorar a disseminação da doença e implementar medidas de controle em tempo hábil.

Análise das alternativas incorretas:

A - Não é doença de notificação compulsória: Esta afirmação está incorreta. A chikungunya é, de fato, uma doença de notificação compulsória, justamente por seu potencial de causar surtos significativos.

C - É doença de notificação compulsória imediata, somente à Secretaria Municipal de Saúde: Embora algumas doenças exijam notificação imediata, a chikungunya não está entre elas. Além disso, a notificação é um processo que deve envolver mais esferas de saúde pública do que apenas a municipal.

D - É doença de notificação compulsória imediata, somente às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde: Similar à alternativa anterior, esta opção também está errada pois a chikungunya é notificação semanal, não imediata. A notificação geralmente inclui múltiplos níveis de autoridade, mas o foco não é apenas no imediato.

E - É doença de notificação compulsória imediata ao Ministério da Saúde às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde: Esta alternativa está errada porque, novamente, a notificação é semanal e não imediata. A notificação ao Ministério e Secretarias é importante, mas segue o protocolo semanal.

Este tipo de questão exige do aluno um conhecimento específico sobre os procedimentos de notificação de doenças, algo que é central na vigilância epidemiológica.

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Chikungunya é uma doença de notificação compulsória, conforme estabelecido na Portaria 204 de 2016. A notificação deve ser semanal ao Serviço de Vigilância Epidemiológica Municipal, à Regional de Saúde e ao Setor de Antropozoonoses/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS). Todo caso suspeito deve ser notificado utilizando a ficha de notificação do Sinan Online em até 7 dias, e ser encerrada em até 60 dias.

FONTE: https://www.cevs.rs.gov.br/vigilancia-epidemiologica-59134f1d88e2f

GABARITO: LETRA B

Pergunta capciosa. A notificação é semanal MAS caso o diagnóstico se dê em áreas sem transmissão ou em caso de óbito por suspeita de chikungunya A NOTIFICAÇÃO É IMEDIATA ou seja em até 24 horas.

Inclusive, no site do ministério da saúde, consta a informação que é em até 24 horas. Apenas na lista de doenças de notificação compulsória é que encontramos esse detalhamento.

Conforme dispõe a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, chikungunya é uma doença de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado ao Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As notificações de casos suspeitos devem ser registradas na Ficha de Notificação e inseridas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Online).

Os óbitos suspeitos são de notificação compulsória imediata para todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser realizada em até 24 horas a partir do seu conhecimento, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Posteriormente, os dados também devem ser inseridos no Sinan.

A vigilância epidemiológica deverá, imediatamente, iniciar a investigação do óbito e informar o caso à equipe de controle vetorial local e ao gestor municipal de saúde, para a adoção das medidas necessárias ao combate ao mosquito vetor e outras ações. A investigação deve seguir as diretrizes disponíveis no “Protocole de Investigação de Óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil”.

FONTE: Ministério da Saúde - https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/c/chikungunya/notificacoesPORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020