Considerando Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o it...

Para resolver corretamente a questão proposta, é essencial ter conhecimento sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regula a Assistência Social no Brasil. O tema central da questão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício social garantido pela LOAS.

O Benefício de Prestação Continuada é um direito assegurado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este benefício oferece um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa: A afirmação de que o BPC é garantido apenas para pessoas com idade igual ou superior a 70 anos está errada. De acordo com a LOAS, a idade mínima para o recebimento do BPC é de 65 anos, não 70. Portanto, a alternativa correta é a que diz que o item está errado.

Destaque: Entender corretamente os critérios de elegibilidade para o BPC é crucial para resolver questões como esta. O erro comum é confundir a idade correta, que é 65 anos, não 70.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!