Assinale a alternativa correta.

Alternativa Correta: D

A questão aborda a regulamentação do cultivo da cannabis para fins medicinais pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, concentrando-se em um tema de grande relevância em 2019 devido ao crescente interesse na utilização medicinal da maconha.

Explicação do Tema: Em 2019, a Anvisa discutia propostas para regulamentar o cultivo da cannabis para pesquisa e produção de medicamentos. Este assunto é importante dado o potencial da cannabis em tratamentos médicos, como para esclerose múltipla, onde já existem medicamentos aprovados em outros países.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta ao afirmar que no Brasil há um medicamento à base de cannabis registrado, o Mevatyl. Este medicamento contém canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC), usados para tratar espasmos em pacientes com esclerose múltipla. O Mevatyl é fabricado por uma empresa do Reino Unido, refletindo exatamente a situação descrita pela Anvisa na época.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que o plantio da cannabis é proibido apenas nas regiões norte e nordeste do Brasil está incorreta. O plantio para fins medicinais não era permitido em todo o território nacional, e não apenas em algumas regiões. Além disso, a consulta pública mencionada não se restringiu a uma mudança já estudada há cinco anos.

B - Embora a proposta discutida pela Anvisa envolva a regulamentação do cultivo, a alternativa B está incorreta ao sugerir que tanto pessoas físicas quanto jurídicas receberiam autorização para o plantio. Na realidade, o foco das discussões estava mais voltado para instituições e empresas especializadas, com rígidos controles de segurança.

C - Esta alternativa está incorreta porque não seria permitida a posse de plantas de maconha pelo cidadão comum em suas casas. A regulamentação proposta destinava-se especificamente a institutos de pesquisa e fabricantes de medicamentos, com supervisão das autoridades competentes.

Estratégias de Interpretação: Para interpretar questões como esta, é importante identificar palavras-chave que resumem o tema central, como "regulamentação", "cannabis", "medicinal", e revisar o contexto histórico ou jurídico mencionado na questão para verificar a veracidade das informações.

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Atualmente, há no Brasil um medicamento à base de cannabis registrado, o Mevatyl, composto por CBD e tetra-hidrocanabinol (THC), o princípio psicoativo da maconha, e indicado para espasmos musculares em quem tem esclerose múltipla. Ele é fabricado por uma empresa do Reino Unido. (LETRA D)

Mas o plantio da cannabis continua proibido no Brasil, mesmo para estes fins. A agência começou a estudar uma mudança há cinco anos e elaborou dois conjuntos de regras que estão desde junho sob consulta pública, que termina na próxima segunda-feira, 19 de agosto.

As normas em discussão preveem que somente pessoas jurídicas receberiam autorização para o plantio e também estabelecem restrições e exigências para cultivar, manipular, transportar, armazenar e distribuir a produção, com controles de segurança em cada etapa do processo.

A venda e a entrega das plantas poderiam ser feitas apenas para institutos de pesquisa e fabricantes de insumos farmacêuticos e medicamentos. Tudo seria supervisionado pela Polícia Federal, e o cidadão comum não poderia ter pés de maconha em casa.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49173428

Gab D

Atualmente, há no Brasil um medicamento à base de cannabis registrado, o Mevatyl, composto por CBD e tetra-hidrocanabinol (THC), o princípio psicoativo da maconha, e indicado para espasmos musculares em quem tem esclerose múltipla. Ele é fabricado por uma empresa do Reino Unido.