Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre ...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar as outras alternativas.

Análise da Alternativa B

A alternativa B está correta ao afirmar que o direito à saúde deve ser garantido pelo Estado em todas as esferas: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos municipais. Esse entendimento está de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Análise das Alternativas Incorretas

Alternativa A: A alternativa A é incorreta porque limita a responsabilidade pela saúde ao governo estadual. A Constituição Federal, em seu artigo 196, deixa claro que a responsabilidade é de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal).

Alternativa C: A alternativa C também está incorreta ao afirmar que o direito à saúde deve ser garantido somente pelo Ministério da Saúde (federal). Novamente, isso contraria o artigo 196 da Constituição, que atribui essa responsabilidade a todas as esferas de governo.

Alternativa D: A alternativa D limita a responsabilidade pela saúde ao governo municipal, o que está errado conforme o artigo 196 da Constituição Federal. A responsabilidade é conjunta entre todas as esferas de governo.

Alternativa E: A alternativa E é completamente incorreta ao sugerir que a população em geral deve garantir o direito à saúde sem a ação de políticas públicas e órgãos de governo. Tal afirmação desconsidera totalmente o artigo 196 da Constituição Federal, que impõe ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas públicas.

Portanto, a única alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal é a B, que corretamente distribui a responsabilidade pela saúde entre todas as esferas de governo.

Resposta: B.

A questão cita art. 16 da CF, mas o correto é art. 196 CF.

CF, Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

esse SOMENTE aí ja faz o "limpa geral" nas alternativas.

GAB -B

Faz o simples que dá certo.

Gab - B