O Código de Ética tem o propósito de estabelecer parâmetros ...

atualizar seu cadastro minimamente a cada ano, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.

zelar pela observância dos princípios do código de ética, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.

atuar com clareza e embasamento, fatos que caracterizem a não observância deste Código de Ética. 

abandonar o cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade em meio ao tratamento ou mediação sócio-ocupacional, sem a garantia de continuidade de assistência, salvo por motivo relevante. 

assumir encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário, família/grupo/comunidade, em respeito aos direitos humanos.