O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que ...

Questões de assuntos semelhantes

• Após a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue: I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária; II – os valores sociais do...
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso...
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – Independência nacional. II –...
• Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 1º da Constituição Federal em relação aos valores sociais do...
• Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição...