Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede ...

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Q167758 Direito Constitucional
A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.

Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição um piso salarial profissional nacional.
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Vamos entender melhor o tema central desta questão, que é a garantia de um piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo específico à Educação, Cultura e Desporto, reforçando o papel fundamental desses elementos na construção de uma sociedade justa e igualitária. No que se refere à educação, a Carta Magna estabelece diretrizes para assegurar a qualidade e a valorização dos profissionais da educação.

O Artigo 206 da Constituição, em seu inciso VIII, determina que a valorização dos profissionais da educação escolar se dará mediante, entre outros fatores, a garantia de um piso salarial profissional nacional, conforme estipulado em lei federal. Isso significa que todos os educadores da rede pública, sejam eles federais, estaduais ou municipais, têm assegurado um salário mínimo nacional, assegurando condições mínimas de trabalho e reconhecimento profissional.

Portanto, a alternativa correta é C - certo, pois a Constituição efetivamente garante essa valorização salarial para os profissionais da educação escolar pública.

No contexto de questões de certo ou errado, como esta, é crucial ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave, como "garantido", que indicam um direito constitucional explícito. Neste caso, estar ciente do disposto no Artigo 206 é essencial para responder corretamente.

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Comentários

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CF 1988 ART 206 VII 
Piso salarial profissional NACIONAL para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal
"Piso salarial profissional nacional" parece piada!!! 

GABARITO: CERTO

Da Educação  

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:  

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

CF/88.

Vai dar aula no RS para ver se você ganha o piso!

Respondi pela Prática e errei pqp , esqueci que na teoria é tudo lindo porém a realidade é outra.

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