De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgu...
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.
O idoso que não tenha condições econômicas de prover
o próprio sustento pode ser amparado pelo Estatuto do Idoso,
que impõe esse encargo ao poder público, por meio
do benefício de prestação continuada, atualmente de
responsabilidade da Previdência Social.