O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescen...

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Q2448361 Serviço Social
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) representa a articulação e a integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Considerando as atribuições de cada ator do SGD, é correto afirmar que: 
Alternativas

Comentários

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Gabarito D

Faça por eliminação que dá bom :)

  1. Acredito que o CREAS faz o acompanhamento da PSC e LA
  2. CRAS= proteção social básica
  3. Defensoria presta assistência gratuita a criança e adolescente não tem mínimo de idade
  4. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente não monitoram os cadastros de crianças e adolescente, isso deve ser cargo da justiça da infância e juventude (autoridade judiciária)
  5. GAB. D

ECA: Art. 95. As entidades governamentais e não-governamentais referidas no art. 90 serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Letra D. O Ministério Público realiza inspeções nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.

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