Considerando as regras deontológicas aplicadas ao servidor ...

Gab. E

Apesar de 'tá' na matéria de ADM, eu respondi de acordo com o decreto 1171.

Das Regras Deontológicas

XI - O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. (...) (item A)

XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público(...) (item B)

IX - A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. (...) (item C)

VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade(...) (Item D) obs: quem errou a questão na prova daria para entrar com recurso, pq não é qualquer ato adm, tem exceções.

X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos. ( Item E) GABARITO!!

GAB E

Sobre a 'd' acredito que não caiba recurso, pois não precisa mencionar a exceção visto que a regra geral é dar publicidade.

GABARITO LETRA E 

DECRETO Nº 1171/1994 (APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL)

DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS

X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Letra e.

Dentre as opções elencadas, apenas a “e” trata-se de uma situação que pode ensejar dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Neste sentido, inclusive, é a previsão de uma das regras deontológicas do Decreto n. 1.171/1994:

X – Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi