De acordo com o Art. 100 do Estatuto da Criança e do Adolesc...

Gab.: letra D

Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas: 

I - condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos

II - proteção integral e prioritária

III - responsabilidade primária e solidária do poder público

IV - interesse superior da criança e do adolescente

V - privacidade

VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida; 

VII - intervenção mínima

VIII - proporcionalidade e atualidade

IX - responsabilidade parental

X - prevalência da família

XI - obrigatoriedade da informação

XII - oitiva obrigatória e participação

GABARITO: LETRA D

? Segundo o ECA (8069/90):

? Art. 100. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A

Responsabilidade secundária e solidária do poder público.

B

A criança e o adolescente, apenas na companhia dos pais, de responsável ou de pessoa por si indicada, têm direito a ser ouvidos.

C

A intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos do Estado e de terceiros.

D

A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.

E

A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram antecedendo a decisão é tomada.