De acordo com o previsto na Portaria do Ministério da Educaç...

acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento.

propor ao Conselho Superior das Instituições as alterações necessárias para o aprimoramento da política de promoção por concursos internos na instituição.

orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação.

fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino.

apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas.