A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicól...

Alternativa correta: B - somente I e II

Vamos agora explorar o porquê dessas afirmativas serem corretas e as razões das outras não estarem de acordo com a Resolução CFP nº 008/2010.

A Resolução CFP nº 008/2010 é fundamental para a atuação do psicólogo no contexto jurídico, especificamente como perito e assistente técnico. Ela define normas e procedimentos que garantem a qualidade e a ética dos serviços prestados.

Afirmativa I: Esta afirmativa está correta. De acordo com a resolução, o trabalho pericial do psicólogo pode incluir uma variedade de métodos de avaliação, como observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, entre outros. Esses procedimentos são reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia e são essenciais para uma análise completa e precisa da situação avaliada.

Afirmativa II: Esta afirmativa também está correta. O assistente técnico tem o papel de analisar criticamente o trabalho do perito, verificando se existem pontos não contemplados ou contradições. Ele pode elaborar quesitos para esclarecer essas questões, contribuindo para uma visão mais detalhada e precisa do caso. Sua função é complementar a perícia e assegurar que todos os aspectos relevantes sejam considerados.

Afirmativa III: Esta afirmativa está incorreta. Embora o perito e o assistente técnico tenham um papel crucial na assessoria à Justiça, a afirmativa sugere que ambos estão sujeitos a impedimento ou suspeição legais de maneira generalizada. No entanto, a resolução especifica que esses profissionais devem atuar com imparcialidade e ética, e sendo assim, qualquer impedimento ou suspeição seria avaliado caso a caso, de acordo com as circunstâncias específicas e não de forma automática.

Portanto, temos que:

- Alternativa A (somente I): incorreta, pois ignora a afirmativa II, que também está correta.

- Alternativa B (somente I e II): correta, pois ambas as afirmativas I e II estão de acordo com a Resolução CFP nº 008/2010.

- Alternativa C (somente I e III): incorreta, pois a afirmativa III está incorreta.

- Alternativa D (somente II e III): incorreta, pois a afirmativa III está incorreta.

- Alternativa E (I, II e III): incorreta, pois a afirmativa III está incorreta.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema e a resolução da questão. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

CONSIDERANDO que os assistentes técnicos são de confiança da parte para

assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimento ou

suspeição legais;

Fonte: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf

Essa questão traz uma revisão histórica do CPC, no qual possibilitava a suspeição pelas partes do litígio com a escolha do perito por parte do juiz e requerer um substituto.

A nova lei de processo civil. Hoje em dia o juiz escolhe o perito (basta que ele esteja legalmente habilitado), quando o tribunal não dispor de uma lista cadastral com os profissionais disponíveis, não há como uma instituição fazer o trabalho de um perito, isso é designado especialmente à um profissional. Lembrando que não há prazo previsto para a entrega dessa diligência.

Caso haja motivo de suspeição e impedimento, o perito deve apresentar sua renuncia no caso no prazo de 15 dias contados da intimação, mesmo prazo dado ás partes caso queiram arguir pedido de destituição do perito.

PARTE CHAVE DA QUESTÃO: O trabalho do assistente técnico é relativamente novo no exercício da profissão, ele é uma pessoa de confiança da parte litigante, portanto, NÃO É SUJEITO A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÃO, respeitando o limite imposto da ética, que impede o terapeuta de exercer esse papel em relação a seu cliente.