O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente in...

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Q2005794 Direito Civil
O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:
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CC - Art. 3 São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

✅ Letra A.

Absolutamente INCAPAZES --------------> Menores de 16 anos.

Plenamente CAPAZES ------------------------> Maiores de 18 anos.

Relativamente INCAPAZES ----------------> Ébrios habituais, toxicômanos, aqueles que por causa permanente ou transitória NÃO manifestam sua vontade, pródigos.

Fonte: Roberta Queiroz, Gran.

Bons estudos!! ❤️✍

Depois da escuridão, luz.

gente, levem pra vida:

ABSOLUTAMENTE INCAPAZ = somente os MENORES DE 16 ANOS o restante todo ou é capaz ou é relativamente

A.

Menores impúberes (única hipótese de incapacidade absoluta do CC/02)

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