No código de ética médica, que trata sobre o sigilo médico, ...

revelar fato do paciente de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito.

revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor não tenha capacidade de discernimento, salvo quando o sigilo possa acarretar dano ao paciente.

revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, exceto por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. 

deixar de prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados.