De acordo com o artigo 5º da Política Nacional para a Popul...

Exclusão da convivência familiar e comunitária, com foco em atendimento institucionalizado e segregado para pessoas em situação de rua.

Atendimento especializado apenas para pessoas com deficiência, sem considerar outros grupos sociais vulneráveis.

Respeito à dignidade da pessoa humana, direito à convivência familiar e comunitária, valorização e respeito à vida e à cidadania, atendimento humanizado e universalizado, e respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

Aplicação de medidas punitivas para pessoas em situação de rua, sem respeito às condições sociais ou diferenças individuais.

Restrição do atendimento universalizado e humanizado apenas para a população idosa em situação de rua, sem foco em outros grupos.