Investimentos Permanentes desobrigados a utilizar o Método d...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a aplicação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP) e em quais casos ele é obrigatório para investimentos permanentes. Para resolver essa questão, é necessário compreender o que caracteriza a obrigação de usar o MEP, bem como as condições que desobrigam essa aplicação.
Alternativa Correta: C
A alternativa C está correta porque descreve uma situação em que o Método da Equivalência Patrimonial não é obrigatório. Quando uma empresa investidora é titular de 20% ou mais do capital da investida, mas não a controla, ela não é obrigada a aplicar o MEP. Esse método é normalmente exigido quando a investidora tem influência significativa, o que ocorre normalmente com uma participação a partir de 20% do capital, mas o simples fato de ter essa participação sem controle não obriga o uso do MEP.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: Esta alternativa está incorreta porque menciona "influência significativa". Quando uma investidora tem influência significativa sobre a investida, é obrigatório o uso do Método da Equivalência Patrimonial. Influência significativa geralmente se refere a ter entre 20% e 50% das ações com direito a voto.
B: A alternativa B está incorreta porque descreve uma situação de influência sobre decisões financeiras ou operacionais. Mesmo sem controlar a investida, essa influência pode exigir a utilização do MEP. A definição sugere participação significativa nos processos decisórios, o que requer a aplicação do MEP.
D: Esta alternativa está incorreta pois descreve uma situação de controle, onde a investidora pode tomar decisões majoritárias. Quando há controle, o MEP é obrigatório, pois a controladora tem poder preponderante nas deliberações sociais e na eleição da maioria dos administradores.
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