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Com os recentes e progressivos aumentos dos combustíveis, o Governo Federal decidiu agir para impedir que o custo continuasse a aumentar para os usuários finais. Para isso, foi apresentado ao Congresso Nacional projeto de lei que limitou a alíquota de determinado imposto em 17% ou 18%, uma vez que a incidência desse imposto específico era considerada elevada e em boa parte responsável sobre o preço praticado nas bombas. Assinale a alternativa que informa corretamente qual imposto sofreu essa limitação:
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Para responder corretamente à questão apresentada, é crucial compreender o contexto em que os impostos incidem sobre os preços dos combustíveis. Recentemente, o Governo Federal tomou medidas para conter o aumento desses preços, limitando a alíquota de um imposto específico.
Alternativa correta: E - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É um dos impostos que mais impactam o preço final dos combustíveis, pois tem incidência direta sobre a comercialização de produtos, incluindo combustíveis.
Essa medida de limitar a alíquota do ICMS em 17% ou 18% foi uma tentativa do governo de reduzir o peso fiscal sobre os combustíveis para tornar o preço mais acessível aos consumidores.
Análise das alternativas incorretas:
A - Imposto sobre operações financeiras (IOF): Este imposto incide sobre operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros ou operações de títulos e valores mobiliários, mas não diretamente sobre combustíveis.
B - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA): O IPVA é cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos, não sobre a comercialização ou preço de combustíveis.
C - Imposto sobre serviços (ISS): Este imposto incide sobre a prestação de serviços, geralmente cobrados por municípios, e não está relacionado diretamente aos produtos ou combustíveis.
D - Imposto sobre a produção de produtos industrializados (IPI): O IPI incide sobre produtos industrializados no momento de sua saída do estabelecimento industrial ou a ele equiparado, mas os combustíveis são mais impactados pelo ICMS, dada sua natureza de circulação e comercialização.
Portanto, ao analisar o contexto e a natureza de cada imposto, fica claro que a alternativa correta é a letra E, pois o ICMS é o imposto que tinha sua alíquota sendo discutida para limitá-la em relação ao preço dos combustíveis.
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