Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,...

AMORTIZAÇÃO DE ATIVO INTANGÍVEL (COM VIDA ÚTIL DEFINIDA) 

A amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve ser iniciada a partir 

do momento em que o ativo estiver disponível para uso. A amortização deve cessar 

na  data  em  que  o  ativo  é  classificado  como  mantido  para  venda,  quando  estiver 

totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. 

A  amortização  para  cada  período  deve  ser  reconhecida  no  resultado,  contra  uma 

conta retificadora do ativo. 

MCASP 7ª Edição (Página 195)

7.4.2. Amortização de Ativo Intangível (com Vida Útil Definida)

"A amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda, quando estiver totalmente amortizado ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro.
A amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, contra uma conta retificadora do ativo."