Acerca de princípios, diretrizes e gestão financeira do Sist...

A Lei nº 8.080/90 normatiza a organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade, Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º, inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

O inciso I do art. 198 da Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei nº 8080/90, preceitua que: a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

- no âmbito dos Estados e Distrito Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente; e

- no âmbito dos municípios, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.

Resposta ERRADO

Bibliografia

www.planalto.gov.br

Errado - Direção única em cada esfera de governo,federal, estadual, municipal e união.

lei 8.080

art. 7

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

LEI 8080/90

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

A Lei nº 8.080/90 normatiza a organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade, Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º, inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

O inciso I do art. 198 da Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei nº 8080/90, preceitua que: a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

- no âmbito dos Estados e Distrito Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente; e

- no âmbito dos municípios, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.

Resposta ERRADO

Bibliografia

www.planalto.gov.br

A Lei nº 8.080/90 normatiza a organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade, Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º, inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

Governo federal, estadual, municipal e união.

A descentralização político administrativa, com direção única, ocorre nas esferas federal, estadual e municipal, principalmente no âmbito ministerial.

GAB: ERRADO!

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