Considerando que este ano foi realizada a 17º Conferência Na...

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial

d) As conferências nacionais de saúde são independentes das conferências estaduais e municipais, pois tratam de temas de interesse nacional. Ocorrem a cada quatro anos e seus delegados são definidos pelo ministério da saúde.

As deliberações discutidas nas Conferências Nacionais de Saúde são resultantes dos debates ocorridos nos estados, através das Conferências Estaduais, que, por sua vez, resultam das propostas decorrentes das Conferências Municipais. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.

Os delegados são eleitos. Todo e qualquer participante da Conferência de Saúde, que represente instituições de governo, entidades de trabalhadores de Saúde e entidades e movimento sociais de usuários, pode se candidatar a delegado e, se eleito, representar o seu segmento na etapa subsequente da Conferência.

GABARITO D

ara responder corretamente, vamos analisar cada alternativa com base nas características das Conferências Nacionais de Saúde no Brasil.

A) A conferência nacional de saúde conta com a participação de delegados do segmento de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço. A distribuição de vagas para cada segmento ocorre de forma paritária, onde os usuários representam 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total de delegados.

Análise: Esta alternativa está correta. As conferências nacionais de saúde adotam a paridade na distribuição de vagas, com 50% dos delegados representando os usuários do SUS.

B) A 8º conferência nacional de saúde, foi a primeira conferência nacional de saúde que contou com a participação de usuários.

Análise: Esta alternativa está correta. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi a primeira a contar com a participação significativa dos usuários, e suas conclusões foram fundamentais para a criação do SUS.

C) O relatório final da 8º conferência nacional de saúde serviu de base para o capítulo sobre saúde na constituição federal de 1988, resultando na criação do sistema único de saúde.

Análise: Esta alternativa está correta. As recomendações da 8ª Conferência Nacional de Saúde foram fundamentais na formulação do capítulo da saúde na Constituição de 1988.

D) As conferências nacionais de saúde são independentes das conferências estaduais e municipais, pois tratam de temas de interesse nacional. Ocorrem a cada quatro anos e seus delegados são definidos pelo ministério da saúde.

Análise: Esta alternativa está incorreta. As conferências nacionais de saúde não são independentes das conferências estaduais e municipais. Elas fazem parte de um processo integrado de discussão e deliberação, com as conferências municipais e estaduais elegendo delegados para a conferência nacional. Os delegados não são definidos exclusivamente pelo Ministério da Saúde, mas eleitos nas conferências municipais e estaduais.

E) A conferência nacional de saúde tem a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população.

Análise: Esta alternativa está correta. A finalidade das conferências é justamente avaliar, planejar e estabelecer diretrizes para melhorar os serviços de saúde pública.

D) As conferências nacionais de saúde são independentes das conferências estaduais e municipais, pois tratam de temas de interesse nacional. Ocorrem a cada quatro anos e seus delegados são definidos pelo ministério da saúde.

Explicação: A alternativa D está incorreta porque as conferências nacionais de saúde não são independentes das conferências estaduais e municipais. Elas são parte de um processo contínuo e integrado, com a participação de delegados eleitos em conferências municipais e estaduais.