Integra a estrutura da União de Nações Sul-Americanas (UNASU...
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O Conselho de Defesa integra sim a UNASUL.
É um mecanismo que busca fomentar o intercâmbio no campo da segurança entre os países que compõem a União de Nações Sul-Americanas.
Fonte: wikipedia
É uma questão difícil, pois no início, a Colômbia se recusava a participar pois queria que as Farc fosse reconhecida como grupo terroria. Mas poucos meses depois a Colômbia volta atrás e adere ao Conselho.
O que existe hoje na UNASUL são propostas e intenções das quais as principais são: Liberação do comércio entre os países; Livre circulação de pessoas; Criação do Banco do Sul;
Compõe a estrutura provisória da UNASUL:
1)Secretário Geral;
2)Presidência temporária que será regida por um ano e será rotativa entre os países-membros entre cada reunião da UNASUL;
3)Gabinete Geral permanente (que ainda será criado e sediado em Quito-Equador).
4)Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-americana;
5)Comissão Executiva (foi transformada para Comissão Política ou Conselho de Deputados);
6)Conselho de Defesa Sul-Americano que tem em sua composição os respectivosministros da área de defesa da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. O conselho de defesa assumirá funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.
A criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposta pelo Brasil e em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, foi finalmente aprovada. O conselho de defesa assumirá funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.
Liberalização do comércio entre os países | § Liberalização do comércio entre os países: 1. Eliminação de tarifas para: a) Produtos não-sensíveis até 2014 b) E para produtos sensíveis até 2019; |
Livre circulação de pessoas | 2. Livre circulação de pessoas; |
Criação do Banco do Sul | 3. Criação do Banco do Sul: será o responsável por estabelecer uma política monetária na região, com vistas a criar no futuro uma moeda única sul-americana; |
Criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano | 4. Criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano. |
*NO DIA 11 DE MARÇO DE 2011, o Tratado Constitutivo da UNASUL entrou em vigor e essa organização internacional passou a ter personalidade jurídica de direito internacional.
Assim, já é possível que os membros da UNASUL sejam internacionalmente responsabilizados em razão do descumprimento de compromissos firmados no âmbito dessa organização internacional.
Conselho de Defesa Sul-Americano
A criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposta pelo Brasil e discutida pela primeira vez em uma reunião de cúpula dos presidentes sul-americanos em abril de 2008. O projeto foi amplamente discutido ao longo de 2008.
O então ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou em abril de 2008 que o Conselho seria formado depois da decisão “política” dos presidentes que participaram do lançamento da União Sul-americana de Nações (Unasul), no dia 23 de maio de 2008.[16]
Em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da Unasul, foi finalmente aprovada a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, que passou a ter em sua composição os ministros da área de defesa da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Cabe ao Conselho de Defesa a elaboração de políticas de defesa conjunta, promoção do intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, promover a troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e a integração de bases industriais de material bélico. (grifos meus)[17][18][19]
Fonte - http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_de_Na%C3%A7%C3%B5es_Sul-Americanas
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