De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) para obter a habilitação para conduzir um
veículo automotor, o candidato deve atender a
alguns requisitos. Quais são os requisitos
exigidos para o candidato à habilitação,
conforme determinado na Legislação?

Question

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) para obter a habilitação para conduzir um
veículo automotor, o candidato deve atender a
alguns requisitos. Quais são os requisitos
exigidos para o candidato à habilitação,
conforme determinado na Legislação? Alternativa A: Ser penalmente imputável, saber ler e
escrever e possuir Carteira de Identidade ou
equivalente. Ou Alternativa B: Ser menor de idade, saber dirigir e ter carteira
de motorista estrangeira. Ou Alternativa C: Ser residente em área urbana, saber nadar e
possuir carteira de identidade. Ou Alternativa D: Saber ler e escrever, ter carteira de trabalho e
ser maior de 30 anos. Ou Alternativa E: Ser penalmente imputável, saber andar de
moto e ter CPF.

Miranha Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Ser penalmente imputável, saber ler e
escrever e possuir Carteira de Identidade ou
equivalente. GAB: A Capítulo XIV - DA HABILITAÇÃOArt. 140A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:  I - ser penalmente imputável; II - saber ler e escrever; III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente. Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.

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