O órgão administrativo, autônomo e auxiliar do Poder Judiciá...

Questões de assuntos semelhantes

• Murilo promoveu ação pelo procedimento comum em face da União Federal por danos decorrentes de colisão de navios ocorrida em águas territoriais...
• Para a concessão de um empréstimo a uma empresa brasileira, o BNDES exige as seguintes garantias: hipoteca de dois navios e penhor de equipamentos...
• O órgão administrativo, autônomo e auxiliar do Poder Judiciário, vinculado à Marinha do Brasil, que tem atribuição para julgar os acidentes e os...
• Segundo a lei que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, assinale a opção que apresenta corretamente um dos acidentes da navegação.
• Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, constitui fato da navegação a(o)