Com base no Código Civil, para a desconsideração da persona...

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Q778809

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Advogado (HUJB – UFCG) |

Q778809 Direito Civil

Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso

abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.

desvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.

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